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Adrielle Ferreira
Publicações
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)
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Artigos (9)
Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 3 anos
O entendimento do STF na ADI nº 6625 tem reflexo na relações trabalhistas?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6625, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, teve pedido liminar parcialmente deferido pelo Ministro relator Ricardo Lewandowski para prorrogar a...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O Benefício da Justiça Gratuita e o Livre Convencimento Motivado
O Código de Processo Civil incube, como regra geral, ao autor de uma demanda judicial o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito e do réu a obrigação de realizar prova quanto aos fatos...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
COVID-19: O condômino positivado tem obrigação de informar ao condomínio?
Em rápida leitura aos primeiros artigos da Constituição Federal é fácil perceber que a Lei Maior traz como baliza a garantia aos direitos fundamentais, primando pela dignidade da pessoa humana e o...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Conflito entre normas de enfrentamento ao COVID-19: o CDC e as MPs 925 e 948/2020
O Estado Democrático de Direito está submetido ao conjunto de leis que o compõe a fim de estabelecer a organização de seu povo e território, observando e garantindo proteção jurídica aos cidadãos,...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O uso de máscaras de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
Em virtude da pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e na tentativa de garantir e preservar a saúde da população, além de evitar novos contágios, a OMS – Organização Mundial de Saúde aconselha o...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Plano de Saúde nega cobertura de exames que detectam a COVID-19. O que fazer?
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância, sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988 , demostrando o cuidado do constituinte à...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Respondendo as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor em tempos de Coronavírus
Posso cancelar ou remarcar minha passagem aérea? Sim. Em virtude do grande risco de contaminação pelo coronavírus em escala mundial, muitos consumidores tem requisitado o cancelamento ou a remarcação...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Flexibilização Salarial: A Mitigação das Garantias Constitucionais do Trabalhador frente à Medida Provisória nº 927/2020
O Estado Democrático de Direito está submetido ao conjunto de leis que o compõe a fim de estabelecer a organização de seu povo e território, observando e garantindo proteção jurídica aos cidadãos,...
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Adrielle Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O novo COVID-19 e o Home Office como alternativa de proteção à saúde do trabalhador
De todos os direitos sociais, o direito à saúde possui particular importância, sendo, inclusive, tratado em capítulo próprio na Constituição Federal de 1988, demostrando o cuidado do constituinte à...
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