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Artigo · há 7 meses

Demissão do empregado com contrato de trabalho suspenso

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Com a permissão de suspender temporariamente o contrato de trabalho através da Medida Provisória nº 936 de 2020 que recentemente foi convertida na Lei nº 14.020 /20 as empresas adotaram essa...

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 7 meses

A ampla defesa e o contraditório na apuração de infrações ambientais

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Original em: www.advambiental.com.br A observância do devido processo legal, com o respeito ao contraditório e à ampla defesa, não se encerra ao se oportunizar ao infrator a contradita do fato...

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Artigo · há 8 meses

Decreto nº 10.422/20: o que você empresa precisa saber

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Vamos explicar de forma simples e direta as principais dúvidas sobre o Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020 que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de...

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Artigo · há 9 meses

Coronavírus: posso medir a temperatura dos funcionários?

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Uma das obrigações das empresas é zelar pela saúde e bem-estar de seus colaboradores. Dessa forma, a preocupação em como lidar com o coronavírus no ambiente de trabalho só aumenta diante do...

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Artigo · há 10 meses

Coronavírus: demissão virtual é possível?

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A demissão é um momento difícil tanto para o colaborador quanto para o gestor. Em tempo de pandemia , a situação se agrava com a paralisação do funcionamento das empresas e da determinação do...

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Artigo · há 11 meses

Impactos da MP 948 nos setores de turismo, cultura e comércio e as implicações no Direito do Consumidor

IMPACTOS DA MP 948 NOS SETORES DE TURISMO, CULTURA E COMÉRCIO E AS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo: Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020. Reembolso de eventos culturais e...

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Comentário · há 11 meses

Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

Edmille Santos · há 11 meses

Obrigada pelo Feedback Dra. Adrielle!

Artigo · há 11 meses

MP Trabalhista do Coronavírus - Codiv - 19.

Dra. Dayse Coelho de Almeida (Advogada, mestre e especialista em Direito do Trabalho). Instagram: @daysealmeida.adv Email: contato@daysealmeida.adv.br O presente texto versa sobre a Medida Provisória...

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Artigo · há 11 meses

Medida Provisória nº 944/2020: o que você empresa precisa saber

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Vamos explicar de forma simples e direta as principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos instituídos na Medida Provisória nº 944 /20 publicada na madrugada do dia 03 de abril...

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Artigo · há 11 meses

Meu empregado está com coronavírus. E agora?

Meu empregado está com coronavírus. E agora?

Diante do cenário atual de pandemia, uma dúvida se torna comum no ambiente empresarial: o que fazer quando meu empregado apresentar os sintomas do coronavírus ? O isolamento e a quarentena , que...

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